Direito canônico e processo penal: colaboração processual na busca pela verdade: Direito canônico e processo penal: colaboração processual na busca da verdade

Abstract

Este artigo objetiva demonstrar a possibilidade real de colaboração processual entre o estado laico e os Tribunais Eclesiásticos. Como objetivos específicos tem-se mitigar alguns pontos desconhecidos, aproximando as possibilidades práticas e teóricas acerca de complementação e colaboração processual. Como resultados da pesquisa notou-se que mesmo diante de evidentes singularidades, é possível a colaboração entre as duas instituições, cujo livre convencimento para julgar suas lides com base nas provas licitamente obtidas na instrução processual, tanto na esfera processual penal quanto na esfera eclesial são regidas por um mesmo objetivo, visando o princípio da busca pela verdade real.

This article aims to demonstrate the real possibility of procedural collaboration between the secular state and the Ecclesiastical Courts. As specific objectives, some unknown points have been mitigated, approaching practical and theoretical possibilities about complementation and procedural collaboration. As a result of the research, it was noted that even in the face of obvious singularities, collaboration between the two institutions is possible, whose free conviction to judge their disputes based on the evidence lawfully obtained in the procedural instruction, both in the criminal procedural sphere and in the ecclesial sphere. governed by the same objective, aiming at the principle of the search for the real truth.