Abstract
Este artigo discute a proposta brasileira de integração da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) ao ensino regular, com ênfase na formação docente para essa modalidade educacional. A legislação atual prevê a inclusão da temática da EPT nos cursos superiores, preparando os egressos para atuação nesse campo. Contudo, por meio de pesquisa bibliográfica, evidencia-se uma discrepância entre as normativas legais e a realidade prática das licenciaturas. O estudo apresenta sugestões de melhorias, respaldadas por pensadores da educação nacional.
References
BRASIL. Centenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. 2009. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/centenario/historico_educacao_profissional.pdf>. Acesso em 8 de jun. 2022.
BRASIL. Constituição Federal. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 9 de jun. 2022.
BRASIL. Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 2022b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cursos-da-ept/cursos-da-educacao-profissional-tecnica-de-nivel-medio>. Acesso em 9 de jun. 2022.
BRASIL. Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou Qualificação Profissional. 2022a. Disponível em: http <http://portal.mec.gov.br/cursos-da-ept/formacao-inicial-e-continuada-ou-qualificacao-profissional>. Acesso em 9 de jun. 2022.
BRASIL. Cursos de Educação Profissional Tecnológica de Graduação e Pós-Graduação. 2022c. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cursos-da-ept/educacao-profissional-tecnologica-de-graduacao-e-de-pos-graduacao>. Acesso em 9 de jun. 2022.
BRASIL. Decreto de Criação das Escolas de Aprendizes Artífices. 1909. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-7566-23-setembro-1909-525411-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em 23 de nov. 2022.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. 2021a. Disponível em: <https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-5-de-janeiro-de-2021-297767578>. Acesso em 11 de jun. 2022.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 2012. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11663-rceb006-12-pdf&category_slug=setembro-2012-pdf&Itemid=30192>. Acesso em 9 de jun. 2022.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica. 2020. Disponível em: <https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/pdf/CNE_RES_CNECPN12020.pdf>. Acesso em 8 de maio 2023.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica. 2019. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file>. Acesso em 8 de maio 2023.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior. 2015. Disponível em: <https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/pdf/CNE_RES_CNECPN22015.pdf>. Acesso em 8 de maio 2023.
BRASIL. Histórico da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil. 2022d. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=68731>. Acesso em 9 de jun. 2022.
BRASIL. Lei de Criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. 2008. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm>. Acesso em 26 de nov. 2022.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em 9 de jun. 2022.
BUSSOLOTTI, J. M.; SOUZA, M. A.; CUNHA, V. M. P.; VIEIRA, A. E. R.; SILVA, V. F. A formação docente para a Educação Profissional e Tecnológica no Brasil. Revista ECCOM, v.10, n.19, p.133-148, jan./jun. 2019. Disponível em: <https://rnp-primo.hosted.exlibrisgroup.com/primo-explore/fulldisplay?docid=TN_cdi_doaj_primary_oai_doaj_org_article_809f3390b3654ae6a8e52eb4626b817e&vid=CAPES_V3&search_scope=default_scope&tab=default_tab&lang=pt_BR&context=PC>. Acesso em 15 de abr. 2023.
GIL, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
LAMPE, L. R. S.; BARONIO, J.; CASTAMAN, A. S.; VIEIRA, J. A. Formação para a docência na Educação Profissional e Tecnológica: desafios históricos e perspectivas. Revista Thema, v.19, n.3, p.705-720, 2021. Disponível em: <https://rnp-primo.hosted.exlibrisgroup.com/primo-explore/fulldisplay?docid=TN_cdi_crossref_primary_10_15536_thema_V19_2021_705_720_2307&vid=CAPES_V3&search_scope=default_scope&tab=default_tab&lang=pt_BR&context=PC>. Acesso em 15 de abr. 2023.
LIMA, N. V.; CUNHA, D. M. Formação e reconhecimento de saberes dos docentes da Educação Profissional: políticas e práticas. Revista Práxis Educacional, v.16, n.41, p.476-501, edição especial, 2020. Disponível em: <https://rnp-primo.hosted.exlibrisgroup.com/primo-explore/fulldisplay?docid=TN_cdi_doaj_primary_oai_doaj_org_article_9ee5424c12c643a5a1d4095dc971a017&vid=CAPES_V3&search_scope=default_scope&tab=default_tab&lang=pt_BR&context=PC>. Acesso em 15 de abr. 2023.
LUCAS, M. K. P.; MEDEIROS NETA, O. M. Escola Normal de Artes e Ofícios Wenceslau Braz: formação de mestres e professores para o ensino profissional (1917-1930). Revista de Casos e Consultoria, v.11, n.1, p.e11130, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/casoseconsultoria/article/view/21885>. Acesso em 14 abr. 2023.
MACHADO, L. R. S. Diferenciais inovadores na formação de professores para a educação profissional. Revista Brasileira de EPT, Brasília, v.1, n.1, p.8-22, jun. 2008. Disponível em: <https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/2862/1003>. Acesso em 06 de abr. 2023.
MOURA, D. H. A Formação de Docentes para a Educação Profissional e Tecnológica. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v.1, n.1, p.23-38, 2015. Disponível em: <https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/2863/1004>. Acesso em 27 de dez. 2022.
SILVA, I. B. G. Contexto da Educação Profissional Tecnológia no Brasil: Olhares sobre Licenciaturas. Tese de Doutorado. Goiânia: Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2017. Disponível em: <http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/bitstream/tede/3765/2/IRACI%20BALBINA%20GON%c3%87ALVES%20SILVA.pdf>. Acesso em 25 de nov. 2022.