Contornos de educação básica em documentos-relatórios de organismos internacionais na década de 1990

Abstract

Este texto apresenta contornos da Educação Básica, expressos em documentos- relatórios publicados na década de 1990, resultantes de grandes reuniões financiadas por Organismos Internacionais. Mais especificamente, compreensões sobre Educação Básica lançadas em relatórios de reuniões supranacionais, a saber: Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação das Necessidades Básicas de Aprendizagem (UNESCO, 1990) e Compromisso Nacional de Educação para Todos (1993): um tesouro a descobrir (Delors, 1999). A investigação dos documentos se deu a partir da análise do discurso, por entendermos que os usos de palavras/termos não são desinteressados, mas expressam escolhas e projetos ideológicos. Procurando desvelar marcas das dinâmicas de poder, impressas no discurso oficial de configuração da educação básica.  Partimos da hipótese que os documentos- relatórios como esses lançaram contornos "necessários" de educação básica, a ser desenvolvida nos países signatários. O Brasil, como um deles, incorporou algumas das proposições, mediadas prioritariamente por agentes do governo. O desenvolvimento da pesquisa apontou para a relação dos organismos internacionais com a educação, que se intensificou a partir das condicionalidades impostas para obtenção de empréstimos. Assim, os organismos internacionais passaram a se dedicar à proposição de orientações, políticas, programas que alimentassem e alinhassem os diferentes sistemas educativos ao redor do mundo. Os documentos produzidos, a partir das grandes reuniões, recomendaram a adoção de um conjunto de políticas para a constituição dos sistemas educativos nos diferentes Estados Nacionais.