Direito de ser intersexo: o que a educação tem com isso?
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intersexo
educação
não-binário

How to Cite

dos Santos, T. E. de C., Martins, R. A., & York, S. W. (2023). Direito de ser intersexo: o que a educação tem com isso?. Cuadernos De Educación Y Desarrollo, 15(9), 8699–8718. https://doi.org/10.55905/cuadv15n9-039

Abstract

As possibilidades em nascer e viver no corpo Intersexo, como escolha ainda é parte de uma luta constante, pois, estes ainda são adaptados para os sexos macho ou fêmeas, seja através de procedimentos cirúrgicos, medicações e da educação binária, heterocisnormativa e monogâmica. A escola ainda é utilizada como a maior justificativa médica para as adaptações binárias em corpos Intersexo, como prevenção de situações de futuras discriminações na escola. Porém, será que tal justificativa se faz pertinente? Esse artigo tem como objetivo revisar e levantar artigos acadêmicos sobre intersexualidade e educação. Foram levantados 34 artigos e teses acadêmicas sobre intersexualidade nas bases Scielo e BVSPsico até o primeiro semestre de 2018. Apenas quatro textos trazem a ruptura com a educação binária como solução para a educação de pessoas Intersexo. Concluiu-se que ainda há necessidade de muita investigação acadêmica sobre Intersexo e educação, com o intuito de possibilitar a inclusão educacional e social do aluno Intersexo.

https://doi.org/10.55905/cuadv15n9-039
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References

ARCARI, C. A questão intersexual. Boletim ANA – Aliança Nacional de Adolescentes Conectados em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes LGBTTI, ano 4, n. 55, mar. 2017. Disponível em: www.youtube.com/ watch?v=lYuZRXJ0nI4.

ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Cronologia do Registro Civil no Brasil. São Paulo: 2018. Disponível em: www.arpensp.org.br/index.cfm?pagina_id=178. Acesso em: 01 mar.2018.

ÁVILA, S. N. Transmasculinidades: a emergência de novas identidades políticas e sociais. Rio de Janeiro: Multifoco, 2014.

BONASSI, B. C. Cisnorma: acordos societários sobre o sexo binário e cisgênero. 2017. Dissertação (mestrado em Psicologia) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017.

BRASIL. Marcos político-legais da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília: Secretaria de Educação Especial, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/expansao-da-rede-federal/194-secretarias-112877938/secad-educacao-continuada-223369541/17009-educacao-especial. Acesso em: 11 mar. 2018.

BRASIL. Manual de Instruções para o preenchimento da Declaração de Nascido Vivo. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. Disponível em: www.saude.ms.gov.br/wp-content/uploads/sites/88/2015/11/inst_dn.pdf. Acesso em: 01 mar. 2018.

CAMPOS, T. E. de. Educação sexual e autonomia: estudo de uma intervenção com alunos do ensino médio do interior do estado de São Paulo. 2015. Dissertação (mestrado em Educação) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2015.

CAMPOS-SANTOS, T. E. de. Jacob (y), “entre os sexos” e cardiopatias, o que o fez anjo?. São Paulo: Scortecci, 2020.

CAMPOS- SANTOS, T. E de. Educação de crianças e adolescentes Intersexo. 2020. Tese (doutorado em Educação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marilia, 2020. In: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/193215/santos_tec_dr_mar.pdf?sequence=9&isAllowed=y. Acesso em: 20 ago. 2020

CASTRO, R. P. de; REIS, N. dos. Romper binários de gênero e sexualidade: ensaiar uma educação não-binária. Margens - Revista Interdisciplinar. Paraíba, v. 11, n. 17, p. 108-124, dez. 2017. In: https://periodicos.ufpa.br/index.php/revistamargens/article/view/5437. Acesso em: 01 jul. 2019.

DAMIANI, D.; GUERRA-JÚNIOR, G. As novas definições e classificações dos estados intersexuais: o que o Consenso de Chicago contribui para o estado da arte? Arq Bras Endocrinol Metab, São Paulo, v. 51, n. 6, p. 1013-1017, ago. 2007.

DAMIANI, Durval et al. Genitália ambígua: diagnóstico diferencial e conduta. Arq Bras Endocrinol Metab, São Paulo, v. 45, n. 1, p. 37-47, fev. 2001.

DAMIANI, D. et al. Hermafroditismo verdadeiro: experiência com 36 casos. Arq Bras Endocrinol Metab, São Paulo, v. 49, n. 1, p. 71-78, fev. 2005. Disponível em: www. scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0004-27302005000100009&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 mar. 2018.

DAMIANI, D. et al. Sexo cerebral: um caminho que começa a ser percorrido. Arq Bras Endocrinol Metab, São Paulo, v. 49, n. 1, p. 37-45, fev. 2005.

DANUTA, C. Em pré-escola sueca não existe mais distinção entre meninos e meninas. PavaBlog. São Paulo, 2011 In: https://www.pavablog.com/2011/06/28/em-pre-escola-sueca-nao-existe-mais-distincao-entre-meninos-e-meninas/. Acesso em: 1 jul. 2019

FRASER, R. T. D.; LIMA, I. M. S. O. Intersexualidade e direito à identidade: uma discussão sobre o assentamento civil de crianças intersexuada. Rev. Bras. Crescimento Desenv. Hum., São Paulo, v. 22, n. 3, p. 358-366, 2012.

GUERRA-JUNIOR, G.; MACIEL-GUERRA, A. T. O pediatra frente a uma criança com ambiguidade genital. J. Pediatr., Porto Alegre, v. 83, n. 5, supl. p. 184-S191, nov. 2007. Disponível em: www.scielo.br/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S0021-75572007000700010&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 mar. 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S002175572007000700010.

GUIMARÃES, A.; BARBOZA, H. H. Designação sexual em crianças intersexo: uma breve análise dos casos de “genitália ambígua”. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 30, n. 10, p. 2177-2186, out. 2014.

LEE, P. A; HOUK, C. P.; AHMED, S. F.; HUGHES, I.A. Consensus statement on management of intersex disorders. Journal of Pediatrics Urology, Europen, v. 2, n. 3, p. 148-162, june 2006.

LEE, Peter A et al. Global disorders of sex development update since 2006: perceptions, approach and care. Horm Res Paediatr, Europen, v. 85, n. 3, p. 158-180, 2016.

LIMA, S. A. M. de; MACHADO, P. S.; PEREIRA, P. P. G. (Des)encontros no hospital: itinerário terapêutico de uma experiência intersexo. Cad. Pagu, Campinas, n. 49, e174916, 2017. Disponível em: www. scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332017000100506&lng=e n&nrm=iso. Acesso em: 10 mar. 2018.

MACIEL-GUERRA, A. T.; GUERRA-JÚNIOR, G. Intersexo: entre o gene e o gênero. Arq Bras Endocrinol Metab, São Paulo, v. 49, n. 1, fev. 2005.

MARCHI-COSTA, M. I.; MACEDO, R. M. S. de. Intersexualidade para além das verdades estabelecidas: um estudo de caso. Mudanças, Piracicaba, v. 24, n. 2, jul.-dez. 2016.

MARTINS, R. A.; CAMPOS-SANTOS, T. E. de. Educação da criança intersexo: o que temos? In: DIAS, Maria Berenice (org.). Intersexo. São Paulo: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais, 2018, p.493-503

MELLO, R. P.; SAMPAIO, J. V. Corpos intersex borrando fronteiras do discurso médico. Rev. NUFEN, São Paulo, v. 4, n. 1, p. 4-19, jun. 2012. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S2175-25912012000100002&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 17 mar. 2018.

MIRANDA, M. L. et al. Genitoplastia feminizante e hiperplasia congênita das adrenais: análise dos resultados anatômicos. Arq Bras Endocrinol Metab. São Paulo, v. 49, n. 1, p. 138-144, fev. 2005. Disponível em: www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0004-27302005000100018&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 mar. 2018.

OLIVEIRA, A. C. G.de A. Os corpos refeitos: a intersexualidade, a prática médica e o direito à saúde. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Minas Gerais, v. 2, n. 1, p. 1-25, jan.-dez. 2015.

OLIVEIRA, C. L. de; CITTADINO, G. G. O preenchimento de um hiato: um ensaio sobre a intersexualidade. In: CONPEDI/UFPB (Org.). Direitos, gênero e movimentos sociais. Paraíba, 34. ed., v. 23, p. 397-416, 2014. Disponível em: http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=3eb81a0ff05d4414. Acesso: 16 jun. 2018

PAULA, A. A. O. R. de; VIEIRA, M. M. R. Intersexualidade: uma clínica da singularidade. Rev. Bioét., Brasília, v. 23, n. 1, p. 70-79, apr. 2015.

PINO, N. P. A teoria queer e os intersex: experiências invisíveis de corpos des-feitos. Cadernos Pagu, Campinas, v. 28, p. 149-174, jan.-jun. de 2007.

PIRES, B. G. As políticas de verificação de sexo/gênero no esporte: intersexualidade, doping, protocolos e resoluções. Sexualidad, Salud y Sociedad. Rio de Janeiro, n. 24, p. 215-239, dez. 2016. Disponível em: www. sexualidadsaludysociedad.org. Acesso em: 14 ago. 2019

QUEIROZ, A. M. de; EPPS, D. R. Uma contribuição às características psicológicas da intersexualidade humana. Revista de Psicologia Normal e Patológica. São Paulo, v. 9, n. 1, p. 3-20, 1963.

RODRIGUES, R .de C. C. Homofilia e homossexualidades: recepções culturais e permanências. História, Franca, v. 31, n. 1, p. 365-391, jun. 2012. Disponível em: www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-90742012000100018&ln g=en&nrm=iso. Acesso em: 10 mar. 2018.

Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades – SAAD. Glossário da diversidade. Florianópolis. Universidade Federal de Santa Catarina, 2017. Disponível em http://saad.ufsc.br/ files/2017/10/Gloss%C3%A1rio_versaofinalo.pdf. Acesso em: 10 mar. 2018.

SANTOS, T. E. DE C. DOS; MARTINS, R. A. Intersexo, identidade biopolítica e a educação. Educação: Teoria e Prática, v. 33, n. 66, p. e41[2023], 1 jun. 2023. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/17413/12754. Acesso em: 21 jul. 2023.

SANTOS, M. de M. R. ARAUJO, T. C. C. F. de. Identidade de gênero em crianças com diagnóstico de intersexo. Rev. Dep. Psicol., Rio de Janeiro, v. 13, n. 1, p. 101-116, jan.-jun. 2001.

_______________A clínica da intersexualidade e seus desafios para os profissionais de saúde. Psicol. cienc. prof., Brasília, v. 23, n. 3, p. 26-33, set. 2003. Disponível em: www. scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932003000300005&lng=e n&nrm=iso. Acesso em: 05 jan. 2018.

_______________ Estudos e pesquisas sobre a intersexualidade: uma análise sistemática da literatura especializada. Psicol. Reflex. Crit., Porto Alegre, v. 21, n. 2, p. 267-274, 2008.

SILVA, M. R. Dias da S. Repensando os cuidados de saúde para pessoa intersexo. Capítulo 20. In: Intersexo São Paulo: Thomson Reuters, Revista do Tribunais, 2018, p. 380-404.

SILVA, N. de F. O conceito de gênero em Scott, Butler e Preciado, aproximações, distanciamentos e a contribuição para o ofício do historiador. Rev. Hominum, Paraná, n. 19, p. 153-171, out. 2016.

SPINOLA-CASTRO, A. M. A importância dos aspectos éticos e psicológicos na abordagem do intersexo. Arq Bras Endocrinol Metab, São Paulo, v. 49, n. 1, p. 46-59, fev. 2005.

VIAU-COLINDRES, J.; AXELRAD, M.; KARAVITI, L.P. Bringing back the term “intersex”. Pediatrics. 2017;140(5):e20170505

SOUZA, I. F. de; COSTA, M. C. dos S. Educação não binária de crianças e adolescentes e a implementação de políticas públicas para a promoção da orientação agênero. UNISC, Rio de Janeiro, 2017.

UNIVERSA Não me vejo como homem nem mulher": quem são as pessoas não binárias? UOL-UNIVERSA, São Paulo, 2019 In: https://universa.uol.com.br/noticias/redacao/2019/02/15/quem-sao-as-pessoas-nao-binarias.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 01 jun. 2019

UNIVERSA por Luiza Souto. "Nem tem vagina": tão comum quanto ruivos, bebê intersexo pena em hospital. UOL- UNIVERSA, São Paulo, 27/06/2019 In: https://universa.uol.com.br/noticias/redacao/2019/06/27/maes-de-intersexuais-relatam-atendimento-inadequado-ela-nem-tem-vagina.htm?cmpid=. Acesso em: 29 jun. 2019.